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Post de Bob no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

A lei brasileira é assim, aliás se fizer bafomete9 e der positivo o motorista é preso na hora em flagrante, se houver acidente o motorista embriagado é o responsável, ainda que for nas condições que você citou.

em Bate-Papo da Torcida > Ninguém solta a mão de Ninguém...

Em citação ao post:

Em resposta ao Bob ( @felipemarley), quer dizer então que se, hipoteticamente, o Garro estivesse parado corretamente na sua faixa esperando um semáforo abrir, e um motociclista em alta velocidade se chocasse com o carro dele e viesse a morrer, o Garro seria o culpado pelo acidente por estar com um baixo nível de álcool no sangue?

Se a lei na Argentina fosse essa, para que haveria investigação?

Correlação não implica causalidade, ou seja, mesmo que dois fatos estejam correlacionados, isso não significa necessariamente que um causou o outro.

Responder ao post do Bob

Réplicas desse post

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Jeff 23 posts

@jeff95 em 08/01/2025 às 12:56

Você faz afirmações incorretas. De fato, se uma pessoa for parada numa blitz e ao fazer o teste do bafômetro for detectado um nível alto de embriaguez (acima de 0,34 mg/L), essa pessoa além da multa e perda da CNH, poderá também ser presa. Mas considerando que a pena de prisão nesses casos variam de 6 meses a 3 anos, se pessoa for ré primária ela pode substituir a detenção por prestação de serviços comunitários e/ou pagamento de fiança.

Mas em relação ao acidente, o motorista embriagado não é automaticamente considerado culpado e causador do mesmo. Mas se for considerado culpado, aí o estado de embriaguez será um agravante que irá aumentar a pena a ser cumprida.

Aqui no Brasil, isso é conhecido como Princípio da Individualização da Pena. O devido processo legal requer uma análise justa e imparcial antes de proferir uma condenação para um indivíduo. Portanto, nesse caso hipotético, se o motorista embriagado não for considerado culpado pelo acidente, a única pena que ele terá a cumprir será a de ter dirigido embriagado.

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