A decisão do conselheiro Rodrigo Bittar, ao suspender por 60 dias úteis conselheiros legitimamente eleitos no Sport Club Corinthians Paulista, é mais do que uma polêmica, é um retrato fiel de como transformar o Direito em uma caricatura de si mesmo.

O relator conseguiu inovar na arte do absurdo ao restringir o acesso ao clube apenas de segunda a sexta-feira. Em sua genialidade, aos sábados, domingos e feriados os “punidos” estão livres para circular normalmente. O efeito prático? A suspensão vira um castigo de escritório, digno de figurar no anedotário jurídico brasileiro. Se a intenção era punir, a execução beira a paródia.

Mas a bizarrice não para no calendário. Ao conceder a liminar, Bittar decidiu vestir as togas de juiz, promotor e carrasco, atropelando qualquer noção de devido processo legal. O mérito da questão foi julgado de antemão, em uma demonstração explícita de que a pressa da caneta suplantou a prudência da justiça.

O resultado é uma decisão que mais parece peça de teatro político do que ato jurídico. Pior: escancara uma perseguição que fede a vingança eleitoral. Afinal, não é segredo que os agora suspensos não depositaram confiança e votos no conselheiro que os pune.

Se não fosse trágico para a democracia interna do Corinthians, seria cômico. Uma verdadeira aberração que merecia ser estudada não nas faculdades de Direito, mas nos manuais de sátira.

Diante desse quadro surreal, o conselheiro Libanês conclama todos a exercerem seus direitos e frequentarem o clube nos finais de semana e feriados, já que a própria decisão garante esse acesso. Segundo ele, “é preciso transformar essa arbitrariedade em demonstração de resistência democrática”.

✍🏼 Por Marlon Figueiredo