BRL, Odebrecht, etc: desvendando quem é que manda na Arena.

Roberto Piccelli

Roberto Piccelli é advogado atuante em direito público e escreve sobre temas jurídicos e institucionais relacionados ao Corinthians.

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BRL, Odebrecht, etc: desvendando quem é que manda na Arena.

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BRL, Odebrecht, etc: desvendando quem é que manda na Arena.

Estrutura de mando da arena lembra a de uma boneca russa matrióska

Foto: Wikicommons

Não é fácil obter informações precisas sobre a Arena. Operações jurídicas com nomes estranhos, cláusulas de confidencialidade, dados desencontrados, empresas desconhecidas do público comum, etc. Aqui vai um guia básico para saber o que de fato acontece e os próximos problemas que devemos enfrentar.

O fundo dono da arena e a BRL Trust

Do ponto de vista formal, o estádio pertence a um fundo imobiliário (chamado Arena Fundo de Investimento Imobiliário - FII), que tem três cotistas, ou seja, três sócios. O Corinthians é apenas um deles. Os outros dois são a Odebrecht e uma terceira empresa, designada Arena Itaquera S.A. - AIS, da qual são acionistas a própria Odebrecht e uma outra empresa, a BRL Trust.

Não se assuste: a BRL é só uma empresa de gestão profissional de fundos imobiliários. Trabalha não só com a Arena mas com muitos outros negócios, como o próprio site indica. Na verdade, não é bem uma sócia do negócio, como propagam alguns desentendidos. Sua participação no patrimônio é simbólica. Foi indicada como gestora do fundo e recebe por essa tarefa cerca de R$ 75 mil por mês, conforme o regulamento do "Arena FII". Se algum dia for decidido que a BRL deve ser substituída por uma nova gestora, nada impede que essa alteração seja imediatamente concretizada.

Ninguém divulgou publicamente a porcentagem havida por cada sócio no "Arena FII", o real dono do estádio hoje. Muito provavelmente, o Corinthians detém uma participação inferior à da Odebrecht enquanto a obra não for quitada pelo clube. O principal indício nesse sentido é que a gestora do fundo é indicada pela construtora.

Espera aí, mas o Corinthians não é dono da Arena? Não, não é. O dono é o fundo. O Corinthians é sócio do fundo, e provavelmente não tem a maior parte das cotas. Por outro lado, é o clube, sim, que toma as decisões referentes à administração do estádio, pelo menos até aqui, por força de um contrato de operação que o Corinthians firmou com o "Arena FII".

O contrato de operação, as metas e as parcelas

Esse contrato garante ao clube a operação exclusiva da Arena a troco do atingimento de metas de arrecadação para quitar o empréstimo conseguido no BNDES pela "AIS" via Caixa. Pensem em algo parecido com um arrendamento de um imóvel para exploração comercial.

A existência do contrato de operação também é evidência de que o Corinthians, hoje, não é sócio majoritário do "Arena FII", já que pode simplesmente perder o poder de explorar o estádio com exclusividade se, por três anos, não conseguir chegar aos números mínimos previstos no contrato.

Infelizmente, o Corinthians não conseguiu no primeiro ano cumprir a meta de arrecadação contratual. Pelo andar da carruagem, também não deverá atingi-la neste, em que as bilheterias têm despencado. Depois, se passar mais um ano sem batê-la, pelas condições contratuais vigentes, deve perder o direito de operar e, portanto, de tomar as decisões referentes ao estádio.

Caso ocorra essa situação, a Odebrecht, por meio da BRL, decide o que fazer com a arena. Seria difícil que uma ou outra assumissem diretamente a operação do estádio, já que essa não é a expertise de nenhuma das duas. Provavelmente, indicariam uma administradora especializada ou até criariam uma empresa com esse objetivo específico, como acontece no Maracanã. Lá quem opera é a Consórcio Maracanã S.A., da qual a Odebrecht é a sócia majoritária.

O problema é que, se isso acontece, essa nova operadora do nosso estádio teria por objetivo apenas encontrar a solução mais lucrativa para a arena. Poderia mudar a política de preços de ingresso, as cores das arquibancadas, e até mudar a destinação do estádio. Poderia virar um heliponto, se fosse dar mais receita. A única prioridade seria gerar dinheiro suficiente pagar a dívida deixada pela obra.

Renegociação em curso

Por isso mesmo, a diretoria hoje corre contra o tempo para renegociar as condições do contrato de operação, para que passe a prever metas mais sóbrias. Essa renegociação, por sua vez, depende naturalmente de outra, bastante difícil, com a Caixa e o BNDES, para que que as parcelas do financiamento sejam diferidas. Enquanto essa negociação está em curso, o Corinthians não tem pagado as parcelas desde março.

Sem o diferimento e sem algum milagre, há um outro risco sério no horizonte. O Corinthians estará obrigado a completar as diferenças entre a arrecadação do estádio e as parcelas - que aumentam com o tempo. As contas do clube devem sofrer ainda mais.

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Se você tem alguma sugestão de tema ou alguma pergunta, escreva nos comentários ou no meu Twitter e eu respondo.

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Por Roberto Piccelli

Roberto Piccelli é advogado atuante em direito público e escreve sobre temas jurídicos e institucionais relacionados ao Corinthians.

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    por @roger.vincoletto

    Gostaria muito de saber uma coisa. O Corinthians pode pular fora? Devolver o estádio e deixalo pra odebrecht fazer o que quiser? Ou é obrigado a colocar do bolso para pagar? Digo isso porque devido a toda a corrupcao envolvida, talvez exista a possibilidade do Corinthians pular fora e voltar a jogar no Pacaembu. O time teria dinheiro para um esquadrao hoje.

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    por @tiago.pedroso

    Obrigado Sanchez e quadrilha... Vai virar uma portuguesa

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    A única coisa que espero é que não perdamos nosso suado estádio, o resto que vá$%¨&*!

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    Vamos ver o que vai acontecer daqui pra frente...

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    Roberto. O post é esclarecedor mas o que incomoda é o fato dessas informações serem obtidas através de muito empenho seu, quando na verdade deveriam ser divulgadas de forma ampla e clara. Até hoje não sabemos com certeza quais e de quem são as garantias para o empréstimo, se existe prazo limite para o aceite da obra, quais as implicações caso o clube desista da Arena e se isso é uma possibilidade. Sempre tive duvidas sobre o tamanho da nossa torcida e por isso montei o Censo da Torcida Corintiana, e tem uma seção dedicada à Arena. Agradeço, se você puder participar e divulgar . Grato. Link https://goo.gl/forms/e8lvG0hwRB6EFm7b2

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    179º. por @paulaopaulao

    A lava-jato vai desembrulhar esse pacote super faturado! Ações que foram tomadas em relação a construção da Arena, tem o envolvimento do governo federal, estadual, municipal, CBF e FIFA. A responsabilidade é também de todos eles. De qualquer forma, pagando ou não, o estádio sempre será do Corinthians!

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    178º. por @cledejj

    Arena impagável! Bonita, as fora dos padrões brasileiros. Cadê a FIFA, a prefeitura, o governo? O otário do Andrés acreditou, inclusive no CID's e NR. Nesse angu tem caroço, não pode 1,5 bi! Obra superfaturada.

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    177º. por @marcelo.ferreira.ros

    E qual é a dívida total hoje?

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    176º. por @ze.elias

    Eu venho falando aqui direto que tem coisa errada com essa transação estão escondendo alguma coisa que sé estivesse tudo certo com certeza à arena já tinha o NR porque qual a empresa não gostaria de colocar o seu nome em uma arena que direto tá aparecendo no mundo todo, e ò porque que não começaram a mover um processo contra está Odebrecht corrupta para tomar dê vez à arena é por causa disso, então que dizer que a arena não é do Corinthians e por isso que não tomam nenhuma providência

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    175º. por @alex.miranda2

    Se isso acontecer nem precisa voltar para o Pacaembu, basta alugar a própria Arena.

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    João 66 comentários

    174º. por @joao.junqueira

    É cada idiotice que eu li nesse tópico. Tem gente dizendo para o Corinthians sair fora, pra jogar no Pacaembu, pra alugar pra outros clubes, enfim...

    O Estádio, por contrato, tem três sócios, mas a medida que o dinheiro vai chegando, o Corinthians passa a ter mais cotas, até o dia que o clube pagar tudo e ser o único dono.

    Se tiver dificuldades para pagar, o fundo apenas tira o Corinthians da gerência, nada mais que isso. Mesmo fora da gerência, o Corinthians continua sócio e um dia será o único proprietário. Pensem: que time vai jogar no estádio? Primeiro que todos têm estádio, segundo que não vão jogar lá pra ajudar a quitar a arena. Por contrato o Corinthians não pode jogar no Pacaembu e em nenhum outro estádio. Aliás, o PSJ foi dado em garantia quando fez o empréstimo junto ao bnds.

    Enfim, a torcida fala muito da diretoria, mas depois de dois anos de inauguração da arena, quase ninguém entende a situação. Falar para o Corinthians pular fora é uma piada! Menos Facebook, + informação!