Opinião: impeachment não tem fundamento

Roberto Piccelli

Roberto Piccelli é advogado atuante em direito público e escreve sobre temas jurídicos e institucionais relacionados ao Corinthians.

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Opinião: impeachment não tem fundamento

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Opinião: impeachment não tem fundamento

Roberto será julgado na próxima semana

Foto: Agência Corinthians

Qualquer posto de poder expõe o seu ocupante a críticas, e a presidência do Corinthians não é exceção. Roberto de Andrade tem sido alvo de polêmicas desde que assumiu a presidência. Aqui na coluna mesmo, algumas delas estiveram em pauta. Pessoalmente, tenho muitas reservas a certas decisões do presidente, mas sei que ele está longe de ser o culpado pela maioria dos nossos problemas.

Nada disso, porém, estará em discussäo na semana que vem quando for votado o pedido de impeachment de Roberto. O requerimento tem por base uma acusação específica e objetiva, e o que deverá ser analisado é se essa acusação procede e se a hipótese autoriza o afastamento do presidente.

Tomando como ponto de partida duas matérias - bastante sensacionalistas - da Revista Época, assinadas pelo repórter Rodrigo Campelo, o pedido de destituição narra que Roberto de Andrade teria “fraudado” uma ata de uma reunião e um contrato do clube. Eis a suposta “fraude”: esses documentos datavam de antes da sua posse como presidente, mas estavam assinados por ele.

Para quem não está acostumado com atas e contratos, pode parecer algo fora do comum. Mas não é. Como estão sujeitos a muitas formalidades, minutas de documentos oficiais costumam circular várias vezes até chegarem a uma redação final. Esse processo costuma levar dias ou semanas. Como seria inviável refazer uma reunião a cada ajuste formal nos documentos, os rascunhos vão sendo trocados à distância. Normalmente as versões definitivas sao então datadas e formalizadas.

Como ficou provado por e-mails levados ao processo, foi exatamente o que aconteceu nos dois casos. O conteúdo dos documentos vinha sendo debatido desde a gestão de Mario Gobbi. No entretempo, Roberto de Andrade assumiu, e decidiram trocar o nome do presidente do Corinthians nas minutas. Só esqueceram que Roberto ainda não era ainda o presidente na data indicada no rodapé.

Um documento assinado por um presidente que não havia tomado posse é um documento inexistente do ponto de vista jurídico. Não vale absolutamente nada. A rigor, antes de assumir o cargo, Roberto era tão presidente quanto eu ou quanto você.

Houve, sem dúvida, um erro, do tipo que normalmente demanda que o documento seja refeito. Acontece que, corrigido a tempo, o equívoco não leva a maiores consequências. Como apontou a comissão encarregada de dar parecer no processo, pouco importava, afinal, se a tal ata ou o tal contrato fossem assinados em data posterior ao início do mandato de Andrade. Fica difícil, nessas circunstâncias, sem nenhum objetivo ilícito em vista, falar em fraude. Foi nada mais que um descuido de quem levou os documentos para o presidente assinar.

Minha opinião é que, do ponto de vista jurídico, portanto, o pedido de impeachment está longe de estar fundado em boas razões. Além de tudo, confesso que me incomoda que alguns conselheiros tenham dado crédito a uma dessas matérias que faz de brisa furacão só para envolver o Corinthians em algum tipo de escândalo.

Se Roberto de Andrade não tem sido o melhor presidente, que escolhamos alguém melhor nas eleições do próximo ano. O que não dá é pra sacudir as estruturas do clube com uma medida tão drástica e sem o menor fundamento. Senão (literalmente) vira Brasil.

Veja mais em: Roberto de Andrade e Impeachment.

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Por Roberto Piccelli

Roberto Piccelli é advogado atuante em direito público e escreve sobre temas jurídicos e institucionais relacionados ao Corinthians.

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    por @wesley.araujo11

    Não é só este ser que está prejudicando o clube, toda a gentalha que ele trouxe e colocou no poder junto com ele deveria sair.

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    Frank 380 comentários

    por @frankbtos

    Por isso o crime no Brasil compensa, nunca há fundamento jurídico, em países sérios com certeza já estava em cana.

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    83º. por @ticopt

    Eu tenho a leve impressão, que Roberto é muito burro, ou sem noção. Impeachment não é uma coisa de legalidade e sim de moralidade. Acho que você precisa estudar mais eu apenas falar aquilo que realmente é verdadeiro. Salve galera corintiana.

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    Nelson 155 comentários

    82º. por @nelson.figueiredo1

    Se um presidente leva uma nação a falência ou ao desemprego por incompetência ou o roubo mesmo este será tirado. O Roberto não fez nada que preste. Desmontou td e não se sabe nada do que ele faz transparência zero. Isso falando por cima imagina se for pegar a fundo vai sair tanta sujeira que nem quero ver.

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    Rafael 2705 comentários

    81º. por @rafael.guarda

    Roberto, por mim se o contrato deveria ser assinado mesmo, tanto faz se a data consta de antes ou depois (que eu concordo que foi apenas um erro formal).. Sobre o impeachment, somente se consta no estatuto que ele pode sair, ele poderia sair. E também só acredito que deveria acontecer se o clube foi prejudicado por isso (coisa que eu duvido que foi). Por fim, sinceramente não acho que o Timão vai ganhar muito tirando o Roberto.

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    Roberto 199 comentários

    20/02/2017 às 10h56 por @rrpiccelli

    Rafael, você não entendeu o que eu quis dizer. Quis dizer que se o contrato houvesse sido assinado depois da posse, datado de depois da posse, não haveria nenhuma consequência. Se o contrato fosse datado de março e assinado em março, não mudaria nada para o Fundo nem para o Corinthians. Foi só um equívoco mesmo.

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    Thiago 3689 comentários

    80º. por @thiago000

    Se não é contratado porque tem uma coluna enquanto outros usuários não tem? Quando digo contratado não digo necessariamente que receba dinheiro pra isso porem tem um espaço aqui uma visibilidade maior que a de todos os outros usuários.

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    Roberto 199 comentários

    20/02/2017 às 10h59 por @rrpiccelli

    Pois saiba que pessoalmente estou muito longe de estar do lado do Andrade. Já cansei de criticá-lo aqui. E é sério que você acha que eu sou contratado pelo site? Francamente, não sou porta-voz nem da minha casa. Menos, bem menos. Abraço.

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    Roberto 199 comentários

    79º. por @rrpiccelli

    Samu, lamento muitas das atitudes dele. Essa do dedo pra torcida é bem emblemática, inclusive. Foi bisonho. Mas procurei me ater no texto ao que está sendo apurado no processo. A análise tem que ser objetiva quanto aos fatos, e não quanto ao caráter dele. É assim que as coisas deveriam funcionar.

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    Roberto 199 comentários

    78º. por @rrpiccelli

    Haroldo, nada disso consta da denúncia, que tem por fundamento o que eu mencionei. Se há mais o que apurar, que sejam feitas outras denúncias. Não tenho nada contra. O problema é a denúncia que está feita não se sustenta.

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    Haroldo 5381 comentários

    18/02/2017 às 23h20 por @rica77

    Fraude processual, administração temerária é o que? Por muitos menos presidentes de clubes europeus já foram parar na cadeia para cumprimento de pena! Que matéria mais maluca. Vejamos outros: protecionismo a empresa fantasma e laranja OMNI, Estacionamento dda Arena sem licitação com favorecimento a OMNI e em prejuízo real ao Timão, negociações de atletas nebulosas e com prejuízos de alto risco ao Timão! Esse vagabundo e sua trupe de escroques já deveriam estar longe do Timão e na cadeia!

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    Roberto 199 comentários

    77º. por @rrpiccelli

    Pois saiba que pessoalmente estou muito longe de estar do lado do Andrade. Já cansei de criticá-lo aqui. E é sério que você acha que eu sou contratado pelo site? Francamente, não sou porta-voz nem da minha casa. Menos, bem menos. Abraço.

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    thiago 3689 comentários

    18/02/2017 às 20h48 por @thiago000

    Eu não sou formador de opinião, sou um usuário comum do site, você é um "doutor" e um blogueiro do site trabalha para o site enquanto eu dou minha opinão de graça não tenho vinculo algum com ninguém aqui, nem mesmo com o clube.
    por tanto é claro que sua opinão influencia muito mais do que a minha, e lhe acuso de ter lado por sua opiniao influenciar outras pessoas independente de ser a favor ou contra a minha e como um "porta voz" do site não sei até que ponto você é isento pra isso não lhe conheço assim como você não me conhece não sei das tuas intenções em ter essa opinião porem não lhe acuso de nada apenas digo que seria melhor se não tivesse lado e deixasse isso para quem nós simples usuários que não somos contratados pra isso não ganhamos nem deixamos de ganhar pra opinar então acho que deveria usar seu espaço aqui pra informar sobre questões juridicas e não opinar sobre lado A ou B principalmente em questões politicas do clube, enfim é a minha opinão!

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    Roberto 199 comentários

    76º. por @rrpiccelli

    Rafael, você não entendeu o que eu quis dizer. Quis dizer que se o contrato houvesse sido assinado depois da posse, datado de depois da posse, não haveria nenhuma consequência. Se o contrato fosse datado de março e assinado em março, não mudaria nada para o Fundo nem para o Corinthians. Foi só um equívoco mesmo.

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    Rafael 2705 comentários

    20/02/2017 às 07h41 por @rafael.guarda

    Roberto, sobre contratos e atas você não está certo. Contratos entram em vigor na data da assinatura (que é aquela que está escrita no contrato). Então se assinado mesmo depois da posse, não tem valor porque consta uma data que ele não estava autorizado a assinar, o que pode ser corrigido.
    Atas são registros de reuniões, logo o presidente em exercício no momento da reunião é que deve assinar, mesmo que a mesma fique pronta após o fim do mandato do presidente.

    Resta saber se no estatuto social do Corinthians isto é suficiente para um impeachment.

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    Rafael 2705 comentários

    75º. por @rafael.guarda

    Roberto, sobre contratos e atas você não está certo. Contratos entram em vigor na data da assinatura (que é aquela que está escrita no contrato). Então se assinado mesmo depois da posse, não tem valor porque consta uma data que ele não estava autorizado a assinar, o que pode ser corrigido.
    Atas são registros de reuniões, logo o presidente em exercício no momento da reunião é que deve assinar, mesmo que a mesma fique pronta após o fim do mandato do presidente.

    Resta saber se no estatuto social do Corinthians isto é suficiente para um impeachment.

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    Glauber 589 comentários

    74º. por @glauber.chiarelli

    Ah sim quem vai botar ordem e moral no pais, vocês comunistas? Vai pra cuba pra você ver que beleza