Amarilla, a indenização e o leite derramado

Roberto Piccelli

Roberto Piccelli é advogado atuante em direito público e escreve sobre temas jurídicos e institucionais relacionados ao Corinthians.

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Amarilla, a indenização e o leite derramado

Segundo Gaspar, 'pouca coisa saiu'

Foto: Agência Corinthians

Não era nem preciso ouvir as gracinhas do falecido Julio Grondona ao telefone para saber o que se passou naquele fatídico Corinthians e Boca. Dois pênaltis claros não marcados, dois gols mal anulados, várias faltas invertidas no meio de campo, cartões amarelos gratuitos para os jogadores do Corinthians. Se a leitura do mundo precede à das palavras, como diria Paulo Freire, qualquer um já sabia o que havia acontecido no Pacaembu. Saber é uma coisa, provar é outra.

O Corinthians já foi eliminado, a paciência da torcida já foi desafiada, a base daquela equipe já foi praticamente toda desmontada. Ainda assim, a divulgação do conteúdo das conversas entre o ex-presidente da AFA e o ex-presidente da Escola de Árbitros da AFA, Abel Gnecco, coloca tanta luz na arbitragem do paraguaio Carlos Amarilla naquele dia que passamos a nos perguntar se não dá mesmo para fazer nada a respeito.

Fala-se muito em uma indenização. Eu, porém, duvido um pouco dessa alternativa. O Estatuto da Conmebol é bastante proibitivo quanto ao acesso dos clubes à Justiça comum para processá-la. Os assuntos entre os clubes e a confederação têm, em tese, de ser resolvidos no Tribunal Arbitral do Futebol Sulamericano, órgão ligado ao Centro de Arbitragem e Mediação do… Paraguai. Obviamente, a ingerência da confederação nesse 'tribunal' é enorme. Fora isso, ela pode ser bem vingativa contra o clube que vier a investir contra ela de forma isolada.

É claro que a Conmebol poderia ela mesma, para minimizar o desgaste à sua imagem, que já anda mais arranhada que para-choque de Chevette, oferecer amigavelmente uma quantia para ressarcir os prejuízos ao Corinthians, mas, para isso, precisaríamos de uma evidência ainda mais concreta de que houve manipulação. Afinal, a nossa própria diretoria, a maior interessada, não tratou até agora o conteúdo das ligações vazadas como prova de nada. Edu Gaspar disse que vai aguardar, porque, segundo ele, até o momento 'pouca coisa saiu'. Se nós tratamos o assunto com essa falta de convicção, que dirá a própria Conmebol! Ela vai assumir espontaneamente um fato dessa gravidade em uma competição organizada por ela mesma? Pouco provável.

Há quem saia anunciando até uma ação coletiva capitaneada pelo Ministério Público. É uma ação formalmente possível, mas, não nos enganemos, seu sucesso dependeria de uma prova mais robusta de que houve tramoia. E o mais importante é que o eventual benefício econômico de uma ação dessa natureza não seria revertido para o Corinthians, já que o clube não seria parte no processo. No máximo, seria réu também. É preciso cautela com essas ilusões que certos advogados vendem na mídia.

Ainda que houvesse uma indenização, em qualquer dessas hipóteses remotas, quantificar o prejuízo sofrido pelo clube seria um problema ainda mais difícil. Como provar, por exemplo, que o Corinthians de fato seria campeão? No máximo, seria possível falar na indenização pela 'perda de uma chance'. Nesse caso, indeniza-se uma porcentagem daquilo que talvez se pudesse ganhar. Portanto, uma eventual condenação estaria em um patamar bem mais modesto do que os valores que se têm comentado. Afinal, o prejuízo é incerto.

A verdade, porém, é que o que aconteceu não tem mais volta e, pior ainda, provavelmente não será compensado. Isso, porém, não quer dizer que não tenha servido para nada. Os clubes - em especial os brasileiros, historicamente maltratados pela Conmebol - deveriam se aproveitar desse momento de fragilidade da confederação para exigir mudanças. E deveriam também buscar apoio dos patrocinadores, igualmente prejudicados com esses escândalos sucessivos, para fazer pressão.

Há muito o que mudar, como o sistema de escolha dos árbitros, as premiações, os percentuais de bilheteria destinados à entidade, as medidas disciplinares, a segurança. São vários aspectos pontuais, que nem dependem de uma mudança estrutural na entidade - coisa ainda muito distante -, mas que precisam ser aprimorados urgentemente para que as competições sulamericanas sejam vistas com um mínimo de seriedade.

O Corinthians, como maior vítima do último escândalo, e como maior força econômica do futebol da América do Sul, deveria tomar a frente desse movimento. Poder de barganha é o que não falta.

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Por Roberto Piccelli

Roberto Piccelli é advogado atuante em direito público e escreve sobre temas jurídicos e institucionais relacionados ao Corinthians.

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