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Subida de tom
MP enquadra Conselho do Corinthians e exige retomada de processo contra Andrés Sánchez
Por Bruno Pantarotto e Rodrigo Vessoni
Em ofício encaminhado ao presidente do órgão, Romeu Tuma Júnior, ao qual o Meu Timão teve acesso, o promotor Cassio Conserino afirmou que não há fundamento jurídico que justifique a suspensão das apurações.
Segundo o MP, o clube tem obrigação estatutária de dar continuidade às investigações, mesmo com a existência de medidas cautelares determinadas pela Justiça. Andrés responde a procedimentos previstos no estatuto do clube em meio às investigações que apuram possível uso indevido dos cartões corporativos durante seu último mandato como presidente, entre 2018 e 2021 .
O Conselho Deliberativo havia optado por suspender os trabalhos da Comissão de Ética e Justiça, alegando que a medida cautelar que impede Andrés Sanchez de frequentar o Parque São Jorge e de manter contato com dirigentes tornaria inviáveis os atos administrativos internos.
Para o Ministério Público, porém, esse argumento não procede. No ofício, Cassio Conserino afirma que a decisão judicial tem caráter restritivo apenas em relação à presença física e ao contato pessoal direto, não impedindo o andamento dos procedimentos internos por outros meios.
O promotor destaca que recursos tecnológicos já são amplamente utilizados em audiências judiciais e sessões de tribunais superiores, o que, em sua avaliação, elimina qualquer obstáculo para que também sejam empregados em procedimentos administrativos internos do clube.
Em outro trecho do documento, o Ministério Público afasta a hipótese de irregularidade em eventual contato de Andrés Sanchez com conselheiros durante uma oitiva administrativa, sustentando que a medida cautelar não impede o exercício de um direito no âmbito administrativo.
"Ante ao exposto solicita-se a Vossa Senhoria a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento dos procedimentos administrativos em curso, com a utilização, se necessário, de meios telepresenciais para a oitiva do interessado, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa", diz trecho do documento.
Cobranças a Tuma
O promotor solicita que Romeu Tuma Júnior adote as providências necessárias para o regular prosseguimento dos procedimentos administrativos em curso, inclusive com a utilização de meios telepresenciais para a realização de oitivas, caso seja necessário, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa.
No documento, Conserino afirma que a paralisação das apurações não encontra respaldo na legislação, na jurisprudência ou no próprio estatuto do clube, ressaltando que medidas cautelares judiciais não revogam nem substituem as competências disciplinares internas do Conselho Deliberativo.
O Ministério Público também pontua que a coexistência entre a medida cautelar imposta pela Justiça e a condução das investigações administrativas não apenas é possível, como juridicamente esperada, sob pena de se inviabilizar a apuração de fatos potencialmente lesivos à própria entidade.
Ao final, o promotor manifesta expectativa de que o que classificou como um “óbice inexistente no plano jurídico” seja superado prontamente, com a retomada integral dos trabalhos da Comissão de Ética e Justiça.
