Coletivo que ajudou no anteprojeto analisa possível reforma do Estatuto do Corinthians
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Por Victor Godoy e Rodrigo Vessoni
Coletivo que ajudou no anteprojeto analisa possível reforma do Estatuto do Corinthians
Rodrigo Vessoni / Meu Timão
Nesta semana, Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, divulgou o anteprojeto da reforma do Estatuto do Clube. O Meu Timão já trouxe detalhadamente os principais pontos do documento de quase 90 páginas e, para complementar o debate, conversou com o Coletivo Voz Corinthiana, grupo que nasceu com o objetivo de ajudar na reforma das normas internas.
O grupo reúne membros de várias frentes de formação e, com ajuda da torcida do Corinthians, produziu um documento sugestivo ao Conselho Deliberativo - leia clicando aqui. O Coletivo Voz Corinthiana chegou a ter uma reunião de quatro horas com Romeu Tuma Júnior para apresentar o texto que elaboraram.
"A gente apresentou para o presidente do Conselho Deliberativo em uma reunião de mais de quatro horas, que ele realmente se interessou. A gente optou por tomar esse caminho de diálogo, de tentar influenciar o poder constituído. Ele (Romeu Tuma Júnior) ficou muito surpreso com a bagagem da proposta que a gente trouxe todas as adequações de artigo com base na LGE, por exemplo. Para nossa surpresa, quando saiu a proposta essa semana, a gente viu que tinha muita coisa ali. Assim, ele realmente se dispôs a ouvir e refletiu isso na proposta no anteprojeto que ele apresentou", disse Fábio, que integra o coletivo.
“Acho que, passado um dia da apresentação do outro projeto, a gente pode fazer uma análise um pouco mais apurada. No primeiro momento, a gente observou muitas críticas ao projeto e às propostas que foram apresentadas pelo clube. E claro que tem itens que podem ser melhorados e devem ser melhorados. A gente vai lutar para que eles sejam melhorados. Só que tem outros que representam um avanço ao modelo atual que as empresas têm, as condições de governança e participação do torcedor atualmente", complementou Weslei, que também faz parte do grupo.
Fiel Torcedor com direito a voto no Corinthians
Dentro da proposta, 50% da renda dessa nova categoria do Fiel Torcedor seria destinada ao clube social
Ronaldo Barreto / Meu Timão
Já abordando os tópicos do anteprojeto da reforma do Estatuto, o que mais chamou atenção da torcida foi a possibilidade dos sócios-torcedores poderem votar no clube em uma nova categoria que ainda será lançada. Se o projeto for aprovado pelo CD, esses Fiéis Torcedores poderão integrar o pleito a partir de 2030.
Romeu Tuma Júnior chegou a detalhar a ideia durante entrevista coletiva. O Coletivo Voz Corinthiana também achou interessante a ideia. "Criando uma nova categoria, que é o sócio do futebol. Isso é uma inovação. A gente tem um colégio eleitoral de 4.300 sócios que elegem o presidente. Então, a gente vislumbra um colégio eleitoral muito maior. A gente chegou a ter 100 mil sócios-torcedores. Então, se 10 desses 100 mil migrarem para essa categoria, a gente está falando de praticamente triplicar o número atual de votantes", comentou Weslei.
Comissões
Um ponto destacado pelo Coletivo Voz Corinthiana é de maior profissionalização nos órgãos internos do Parque São Jorge
Divulgação / Corinthians
A maior crítica do Coletivo Voz Corinthiana é de que, no modelo atual, o clube é pouco profissionalizado. O anteprojeto apresentado por Romeu Tuma Júnior indica propostas que vão na contramão, como salário e necessidade de horas para presidentes e diretores, institucionalização de um CEO e contratações feitas por empresas especializadas de fora do Parque São Jorge. Isso também traria impacto nos órgãos internos.
"Os mecanismos internos de governança e a profissionalização, um desenho ali, a CEO, que era uma das nossas ideias. Então, existe um caminho. E só para introduzir também, para ver como o Estatuto, ele pensa em outras frentes que não só a organização interna. Um mecanismo, um comitê que se chama Comitê de Regime Fiscal Financeiro, que é para enfrentar o passivo que o clube tem hoje", disse Fábio.
"Esse comitê é um indício de que há essa disposição de enfrentar esse passivo. Que é, no artigo 124, no parágrafo 6º, eles mencionam as ferramentas previstas na lei das SAFs, que, para você fazer jus a essa ferramenta, você não precisa ser SAF, você pode ser uma associação e entrar com uma recuperação judicial ou com uma recuperação extrajudicial. E nesse comitê, irá se estudar essas possibilidades e também transações tributárias. Então, assim, se há um desenho de prognóstico futuro de como a gente pode chegar lá, isso nos deu uma mínima esperança”, também comentou.
Para exemplificar também essa questão dos órgãos internos, o Coletivo Voz Corinthiana citou o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética.
"Tiveram outros avanços que a gente pode observar na questão do Conselho Fiscal. Atualmente, o Conselho Fiscal é eleito pelo próprio Conselho Deliberativo. Ele não tem independência sequer das pessoas, que é exigida a formação na área contábil - preferencialmente nessa área, mas não é exigida. Já o que vai mudar com o novo Estatuto, como foi apresentado: além de ser exigida essa formação contábil, vão passar a ser cinco conselheiros - atualmente são três -, dois eleitos pelo Conselho Deliberativo e três pelos sócios. Vai empoderar muito mais ainda os sócios", apontou Weslei.
"Outro item muito importante: a gente viu recentemente a questão da Comissão de Ética. Atualmente, é uma bagunça. Tem duas comissões, só que é eleita pelo Conselho Deliberativo. São os próprios conselheiros que elegem essa comissão de ética, e a gente não percebe independência. E a proposta é que seja reformulado para os sete conselheiros serem eleitos pelos sócios, com obrigação de formação jurídica, experiência de três anos. E, além desses sete conselheiros eleitos, vão ter mais quatro auditores contratados no processo público transparente. Então, a gente percebe vários instrumentos que podem melhorar muito e, com certeza, vão melhorar muito a governança, a participação democrática e o controle”, complementou.
"Pontos centrais" para uma possível SAF do Corinthians
A torcida do Corinthians vem abraçando e incentivando que o clube se torne uma sociedade anônima
Wanderson Oliveira / Meu Timão
Principalmente após o lançamento oficial da SAFiel, o assunto do Corinthians se tornar uma sociedade anônima está muito em pauta. No anteprojeto da reforma do Estatuto, foi sugerido que uma SAF precisaria ser aprovada pelo Conselho Deliberativo e, na sequência, pela assembleia geral. Mesmo assim, pelo menos 51% das ações deveriam seguir sob custódia do clube.
"O ponto central é que esse anteprojeto traz requisitos que são comuns a todos os clubes que querem virar SAF. Todos os clubes que querem virar SAF fazem uma due diligence, por exemplo, para saber se aquele projeto é viável ou não, fazem uma auditoria independente para analisar. A transação de fusão e aquisições de empresas é uma transação muito complexa. Não se faz do dia para a noite", ponderou Fábio.
"Muita gente falou o atual Estatuto já permite a SAF. Não permite, porque o atual Estatuto prevê a criação de uma empresa para alcançar as finalidades do clube, o que significa que essa empresa vai ser do clube. A gente tem que separar isso. O outro ponto central é quando vai falar de Assembleia Geral, existe a fusão hoje. Fusão com outra associação ou extinção do clube, acabar com o clube. E eles utilizam o quórum de dois terços, ou seja, é um quórum para mudar a personalidade jurídica da associação. Na proposta, pelo que a gente interpretou, ele colocou os dois terços exatamente por refletir assim como a fusão e a extinção, que exigem dois terços. E outra coisa que chamou atenção foi que dois terços dos votantes. Quando se fala de fusão e extinção, são dois terços dos sócios com direito a voto. Então, são coisas para se ter atenção, entendeu?", também comentou.
Sobre o Corinthians manter 51% das ações de uma possível SAF, Fábio também apontou que isso não inviabiliza o projeto de forma alguma. "Quando um clube possui a maioria da propriedade, não necessariamente ele vai ser impedido de ter investimento minoritário. Você tem que analisar na lógica de Sociedade Anônima. Investidor minoritário tem direitos dentro da lei da SA que o protege. Ele tem direitos, tem garantias, e esses direitos e essas garantias dentro de uma sociedade anônima são reguladas pelo acordo de acionistas. E o acordo de acionistas pode delimitar diversos mecanismos de influência. A escolha do CEO será do investidor, do diretor de futebol e do CEO. Ele vai ter uma cadeira no conselho fiscal e duas no conselho de administração. Isso são coisas que são desenhadas no acordo de acionistas", explicou.
Feito o anteprojeto, ele será votado pelo Conselho Deliberativo em novembro e pelos associados em dezembro. Todos os pontos do documento podem ser alterados ou retirados, assim como outros podem ser acrescentados.
