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Na Justiça
Romeu Tuma Júnior entra na Justiça contra presidente do Corinthians após acusações
Por Felipe Sales
Nesta segunda-feira, o presidente do Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, protocolou uma interpelação judicial no Foro Regional VIII, no Tatuapé, da Justiça de São Paulo, solicitando explicações de Osmar Stabile, presidente do clube, sobre acusações imputadas a ele.
A medida foi apresentada após declarações atribuídas a Stabile em um vídeo divulgado pelo influenciador Carlos Eduardo Catalão nas redes sociais, onde o presidente da diretoria acusa Tuma de tentar influenciar em contratos do clube. Além disso, o presidente do CD afirma que o edital de convocação para uma reunião do Conselho, publicado por Osmar Stabile com o objetivo de votar a sua destituição da presidência do órgão, é irregular. A sessão, inclusive, está agendada para esta segunda-feira, às 18h, no Parque São Jorge.
Segundo a interpelação judicial, o edital teria sido divulgado em afronta ao artigo 82, inciso II, alínea “b”, do Estatuto do Corinthians, que define as competências para convocação das reuniões do Conselho Deliberativo e atribui exclusivamente ao presidente do órgão a competência para convocar o colegiado. No entendimento de Tuma, a iniciativa teria usurpado atribuições da Comissão de Ética e Disciplina (CE) e violado o próprio Estatuto do clube.
Ainda conforme o documento apresentado à Justiça, a convocação também levantaria questionamentos sobre a legalidade do procedimento, podendo contrariar princípios previstos na Constituição Federal.
No documento ao qual o Meu Timão teve acesso, Tuma aponta que Stabile teria sugerido ao influenciador que o presidente do Conselho Deliberativo interferiu em decisões administrativas do clube para manter contratos considerados prejudiciais ao Corinthians, o que poderia indicar interesse pessoal nas negociações. As acusações envolvem dois episódios: a troca de um escritório de advocacia contratado pelo clube e a renegociação do contrato do Camarote Brahma, na Neo Química Arena, cuja receita anual teria sido ampliada de R$ 2 milhões para R$ 4,5 milhões.
Romeu Tuma Júnior considera que as declarações atribuídas a Osmar Stabile podem configurar crimes contra a honra, como calúnia e difamação, especialmente por terem sido divulgadas de forma reiterada nas redes sociais. Segundo o texto, diante dos possíveis delitos, a eventual pena aplicada poderia se enquadrar no artigo 61 da Lei nº 9.099/1995, dispositivo que define como infrações de menor potencial ofensivo os crimes em que a pena máxima não supera dois anos e que, por isso, são julgados pelos Juizados Especiais Criminais.
Por isso, ele solicita que Stabile seja intimado pela Justiça para esclarecer se realmente fez as afirmações, quais provas teria para sustentá-las e as possíveis intenções do presidente do CD neste cenário.
No protocolo, Tuma afirma que as recentes disputas internas no Corinthians têm como principais protagonistas ele e Osmar Stabile. Segundo o texto, as acusações divulgadas contra ele teriam caráter difamatório e motivação política, com o objetivo de desgastar sua reputação e gerar capital político para o atual presidente do clube, além de barrar a reforma do Estatuto.
Ao final, Romeu Tuma requer que a Justiça receba e processe a interpelação judicial, determinando a citação de Stabile para prestar os esclarecimentos solicitados. Segundo o artigo 726 do Código de Processo Civil (CPC), o procedimento pode servir como etapa prévia à eventual apresentação de uma ação penal privada por crimes contra a honra.
Sessão agendada por Osmar Stabile no Conselho Deliberativo para votar o afastamento de Romeu Tuma Júnior da presidência
Confusão na votação do anteprojeto da reforma do Estatuto
Fábio Marinho / Meu Timão
Em 9 de março, Osmar Stabile acusou Tuma de tê-lo ameaçado e coagido durante o seu mandato . A acusação ocorreu durante a reunião do Conselho Deliberativo que votaria o anteprojeto da reforma do Estatuto. Após o ocorrido, porém, a sessão acabou sendo cancelada. Dias depois, Stabile também protocolou junto à Comissão de Ética do clube um pedido de afastamento provisório de Tuma da presidência do Conselho , mas o processo ainda não entrou em tramitação devido ao curto espaço de tempo desde a apresentação da solicitação.
A movimentação também encontra resistência em parte das alamedas do Parque São Jorge, como associados e conselheiros. Lideranças do CD, como o próprio Romeu Tuma Júnior e o vice-presidente do órgão, Leonardo Pantaleão, já se manifestaram apontando irregularidades na convocação, com base no artigo 82, inciso II, do Estatuto. Além disso, a Comissão de Justiça (CJ) contrariou a sessão, apontando riscos de intervenção judicial .
Pantaleão, inclusive, afirmou que não pretende comparecer à votação. Segundo o próprio, ele tem sido pressionado e ameaçado para que conduzisse a sessão, já que Stabile solicitou o impedimento de Tuma para liderar a reunião justamente por se tratar de uma votação sobre o possível afastamento do próprio presidente do CD.
Na última sexta-feira, o Romeu Tuma Júnior também se manifestou oficialmente e classificou como irregular a convocação feita por Osmar Stabile para deliberar sobre o impeachment da presidência do Conselho Deliberativo . A reunião foi marcada para acontecer no Teatro do Parque São Jorge.
De acordo com o despacho ao qual o Meu Timão teve acesso, Tuma argumenta que a iniciativa contraria o funcionamento estatutário do Conselho. Segundo ele, a próxima reunião oficial do colegiado está prevista apenas para o dia 27 de abril, quando será realizada a votação das contas referentes ao exercício de 2025 da gestão de Osmar Stabile, que assumiu a presidência após o impeachment de Augusto Melo, em maio.
O caso também foi parar no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), onde um grupo de associados denunciou as supostas irregularidades ao promotor Cássio Conserino . No despacho, Conserino afirmou não ter atribuição direta sobre a esfera administrativa do clube, mas destacou que o caso pode se relacionar com investigações já em andamento sobre gestões recentes do Corinthians, envolvendo suspeitas de uso irregular de cartões corporativos, adiantamentos em espécie e inconsistências em notas fiscais.
Diante disso, determinou o encaminhamento da denúncia à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, responsável pelo inquérito civil que avalia a possibilidade de intervenção judicial no clube, além de mencionar a necessidade de práticas mais rigorosas de governança e compliance.
